Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

 O magistrado suspendeu a decisão até que seja realizada a perícia na estudante, a fim de esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental

Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL

Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada